Apresentação

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Origem e Fundação

A Liga RMC de Esportes é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 28/07/2005 por 18 (Dezoito) amigos ligados pelo esporte dentre os quais técnicos e professores de Esporte, empresários, comerciantes e executivos da alta direção de empresas nacionais e multinacionais que através das definições dos princípios fundamentais e objeto social tem uma proposta de ser uma entidade da Administração Esportiva da Região Metropolitana de Campinas.

Base Legal

A entidade integra o Sistema Nacional do Desporto nos termos do artigo 20, da Lei 9.615 de 24 de Março de 1998 ou que a substitua (Lei Pelé), regulamentada pelos decretos Lei nº 2574, de 29 de abril de 1998 e nº 3659 de 14 de novembro de 2000, sendo qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), desde 14/03/2.006, título concedido pelo Ministério da Justiça através do processo de nº 08071.000272/2006-81, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na mesma data, seção 1, página 36, no qual tenho a honra de presidi-la nesta primeira gestão.

A Organização e Administração

A Organização da Liga RMC de Esportes compete aos seguintes órgãos:

Quanto à forma de administração o Artigo 15º define:

A Organização adotará práticas de gestão administrativa, necessárias e suficientes, a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios e vantagens pessoais em decorrência da participação nos processos decisórios.

Como se associar

Poderão ser associados da Liga RMC de Esportes as pessoas físicas e jurídicas regularmente inscritas nas seguintes categorias:

Conselheiros São os associados fundadores, as pessoas físicas, curadores ou pessoas jurídicas aprovadas pela Assembléia Geral, que contribuem financeiramente e de forma voluntária e com direito a voto.
Filiados São as pessoas jurídicas que participam das atividades da Liga RMC de Esportes, que conduzem programas em caráter permanente de prática desportiva formal e contribuem financeiramente na forma definida pelo Sistema Normativo e com direito a voto.
Contribuintes São as pessoas físicas ou jurídicas que contribuem financeiramente e de forma sistemática com a Liga RMC de Esportes, na forma definida pelo Sistema Normativo e com direito a voto.
Colaboradores São as pessoas físicas ou jurídicas que contribuem financeiramente com a Liga RMC de Esportes e com direito a voto.

© 2011 RMC Esportes

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